Dnit inicia última fase de desapropriações de casas às margens da BR-287

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iniciou, na segunda-feira, as audiências de conciliação para a desapropriação das últimas 21 casas que ficam às margens da BR-287, em Santa Maria, e que precisam ser demolidas em função da duplicação da rodovia para a conclusão das obras da Travessia Urbana. Pela manhã, todas as famílias que moram no local foram chamadas para uma audiência pública, que aconteceu na sede do Dnit. O juiz federal Hermes da Conceição Junior, titular da 26ª Vara Federal de Porto Alegre - a única de conciliação do país - explicou aos presentes os trâmites no processo.




Cada família que concordar com os termos do acordo poderá escolher uma casa, apartamento, ou até mesmo um sítio, que será comprado pelo Dnit. O procedimento é chamado de compra assistida. Existe um valor máximo estabelecido, entretanto ele não é divulgado para evitar especulações imobiliárias. A autarquia federal também irá arcar com os custos de toda a mudança assim como os tributos inerentes ao processo de compra.


Às 14h, aconteceu a primeira audiência de conciliação individual. Ao todo, serão três por turno até a próxima sexta-feira, seguindo todos os protocolos de higiene e distanciamento em função da Covid-19. O pizzaiolo João da Graça Lima, 71 anos, aceitou o acordo e se disse feliz com o desfecho do caso. Ele mora às margens da BR-287 desde 2009 com a mulher. Agora, ele já está procurando a nova casa que vai ser comprada.


- Eu achei o valor justo. Não quero uma mansão, só quero uma casa que seja minha e da minha mulher para a gente morar. Tudo que aconteceu foi natural porque a gente tinha consciência que isso aqui era uma área federal. Agora, estou ligando para as imobiliárias - conta, com o sorriso no rosto e a esperança de encontrar um lugar melhor para morar.


Enquanto o seu João comemora, a dona de casa Nardele Facco, 35 anos, está na expectativa pela reunião com o juiz, que vai acontecer nesta terça-feira. Com a casa diversas vezes alagada pelas águas da chuva, ela diz que espera uma vida melhor ao sair do local junto com o marido e os dois filhos, um de três e outro de 15 anos. Com o avanço das obras para a duplicação da rodovia, a casa dela está cercada pelas pedras e, para chegar até o asfalto, o caminho é difícil e bastante íngreme.


- Está sendo muito bom porque minha casa está em uma situação bem precária, está muito difícil de morar. Quando sair daqui, vou ter uma casa no meu nome. Isso não tem preço - relata, emocionada.

Quando essas 21 casas forem removidas, as construtoras poderão concluir o viaduto de acesso à Cohab Santa Marta e a passagem inferior (pequeno túnel) que ligará a Rua Orlando Fração ao Bairro Urlândia. A duplicação da Travessia deve ser totalmente concluída até a metade de 2021, se vierem verbas suficientes.


Fonte: Diário de Santa Maria

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