DNIT avança com reassentamento de famílias atingidas pela obra

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, nesta quarta-feira (10), ato de assinatura de quatro (4) escrituras públicas de compra e venda referente a imóveis indicados por famílias em situação de vulnerabilidade social, que serão realocadas para continuidade das obras da Travessia Urbana de Santa Maria-RS. Mesmo com as restrições provocadas pela pandemia Covid-19, a Autarquia não paralisou suas atividades, cumprindo todas as etapas do processo de forma ágil e respeitando os protocolos sanitários previstos para o período.

Com o ato, realizado no 1° Tabelionato de Notas de Santa Maria-RS, as quatro famílias que vivem às margens da BR-287/RS estão mais próximas de um novo lar. A nova moradia terá toda a documentação formalizada e garantia de que as famílias passarão a viver em uma residência em melhores condições que as casas onde moram atualmente. A expectativa é de que, em um prazo de 30 a 45 dias, elas já passem a residir nos novos endereços. Nesta etapa, foram contempladas duas famílias do bairro Urlândia e duas do entorno do Viaduto da Santa Marta. Tancredo Neves, Parque Pinheiro Machado e Vila Oliveira foram os bairros indicados para as novas residências.

O reassentamento está sendo realizado por meio do procedimento de Compra Assistida, firmado pelo DNIT, juntamente com a 26ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em audiências de conciliação realizadas no final de novembro de 2020. Na Compra Assistida, cada família identifica um imóvel, apresenta para o DNIT, que avalia o atendimento de critérios estabelecidos previamente. Concluídas estas fases, o imóvel é adquirido e transferido para a família cadastrada.